Ato Normativo nº 8/2015 de 14 de dezembro de 2015

Redação:

Art. 1º - Diante da momentânea impossibilidade financeira desta Associação de classe que impossibilita a realização da Assembleia Geral Ordinária (AGO) do ano de 2015, os balanços financeiros correspondentes aos exercícios sociais dos anos de 2014 e 2015 receberão pareceres do Conselho Fiscal (CF) eleito para o triênio 2016/2018 e serão apreciados na AGO que irá se realizar no transcorrer do 4º trimestre do ano de 2016, conforme dispõe o Estatuto Social (apontado em 19 de fevereiro de 2014, sob o nº 17319 do Livro “A6” de protocolo, e averbado sob nº 4935/2 do Livro “A2” de pessoas jurídicas, no Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas), art. 15, § 2º.

Art. 2º - Diante da momentânea impossibilidade financeira desta Associação de classe ficam prejudicadas, até o final do 3º trimestre do ano de 2016, as Assembleias Gerais Extraordinárias previstas no Estatuto Social, art. 15, §§ 4º e 5º, parágrafo único.

Ato Normativo nº 7/2015 de 20 de outubro de 2015

Redação:

Art. 1º. Com base nos artigos 10, I e VII, e 11, I, III, §§ 1º e 2º, do Estatuto Social desta associação de classe, apontado em 19 de fevereiro de 2014, sob o nº 17319 do Livro “A6” de protocolo, e averbado sob nº 4935/2 do Livro “A2” de pessoas jurídicas, no Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, 3º R. T. D,  e em decorrência de condenação da Diretoria Executiva (DE) – quatro (2) votos condenatórios e quatro (4) abstenções – o presidente da Afisa-PR, conforme o Estatuto Social desta associação de classe, art. 25, XIII, comina a pena de eliminação do quadro social contra *****************************.

Art. 2º. Conforme o art. 11, § 3º, do Estatuto Social, a ex-associada eliminada poderá interpor recurso contra a pena estabelecida no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato normativo, em última instância, perante à subsequente Assembleia Geral (AG).

Art. 3º. Conforme o art. 11, §º 4º, do Estatuto Social, mantida a pena de eliminação do quadro social pela Assembleia Geral (AG), qualquer que seja o motivo, não terá a ex-associada eliminada o direito de pleitear indenização ou compensação de qualquer natureza, seja a que título for.

Art. 4º. Este ato normativo deve ser divulgado parcialmente no portal www.afisapr.org.br, INSTITUCIONAL, PUBLICAÇÕES, ATOS e integralmente na PÁGINA DO ASSOCIADO (acesso restrito). 

Ato Normativo nº 5/2015 de 1º de outubro de 2015

Redação:

Art. 1º - Com base no art. 11, VI, § 5º, e ausência de atendimento do dever previsto no art. 10, VIII, eliminar do quadro social da Afisa-PR:

[...]

Art. 2º - É faculdade dos/as nominados/as no artigo anterior o disposto no art. 11, § 6º, mediante prévio deferimento do presidente da Afisa-PR.

Art. 3º - Conforme o art. 11, §º 4º, qualquer que seja o motivo, não terá o interessado o direito de pleitear indenização ou compensação de qualquer natureza, seja a que título for.

Art. 4º Este ato normativo deve ser divulgado parcialmente no portal www.afisapr.org.br, INSTITUCIONAL, PUBLICAÇÕES, ATOS e integralmente na PÁGINA DO ASSOCIADO [acesso restrito].

Ato Normativo nº 6/2015 de 20 de outubro de 2015

Redação:

Art. 1º. Com base nos artigos 10, I e VII, e 11, I, III, §§ 1º e 2º, do Estatuto Social desta associação de classe, apontado em 19 de fevereiro de 2014, sob o nº 17319 do Livro “A6” de protocolo, e averbado sob nº 4935/2 do Livro “A2” de pessoas jurídicas, no Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, 3º R. T. D,  e em decorrência de condenação da Diretoria Executiva (DE) – quatro (4) votos condenatórios e duas (2) abstenções – o presidente da Afisa-PR, conforme o Estatuto Social desta associação de classe, art. 25, XIII, comina a pena de eliminação do quadro social contra ********************.

Art. 2º. Conforme o art. 11, § 3º, do Estatuto Social, o eliminado poderá interpor recurso contra a pena estabelecida no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato normativo, em última instância, perante à subsequente Assembleia Geral (AG).

Art. 3º. Conforme o art. 11, §º 4º, do Estatuto Social, mantida a pena de eliminação do quadro social pela Assembleia Geral (AG), qualquer que seja o motivo, não terá o ex-associado eliminado o direito de pleitear indenização ou compensação de qualquer natureza, seja a que título for.

Art. 4º. Este ato normativo deve ser divulgado parcialmente no portal www.afisapr.org.br, INSTITUCIONAL, PUBLICAÇÕES, ATOS e integralmente na PÁGINA DO ASSOCIADO (acesso restrito). 

Ato Normativo nº 4/2015 de 4 de setembro 2015

Redação:

Art. 1º - Antecipa-se, excepcionalmente, para 5 de outubro do corrente ano o prazo fixado no art. 38, § 1º, do Estatuto Social, apontado em 19 de fevereiro de 2014, sob o nº 17319 do Livro “A6” de protocolo, e averbado sob nº 4935/2 do Livro “A2” de pessoas jurídicas, no Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, para fins de eleição da Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal (CF) e Deliberativo (CD), triênio 2016/2018.