Ato Normativo nº 4/2015 de 4 de setembro 2015

Redação:

Art. 1º - Antecipa-se, excepcionalmente, para 5 de outubro do corrente ano o prazo fixado no art. 38, § 1º, do Estatuto Social, apontado em 19 de fevereiro de 2014, sob o nº 17319 do Livro “A6” de protocolo, e averbado sob nº 4935/2 do Livro “A2” de pessoas jurídicas, no Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, para fins de eleição da Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal (CF) e Deliberativo (CD), triênio 2016/2018. 

Ato Normativo nº 3/2015 de 31 de agosto de 2015

Redação:

Art. 1º - Com o objetivo de pacificar o conflito entre as redações dos artigos 38, § 2º, e 44, § 1º, do Estatuto Social, apontado em 19 de fevereiro de 2014, sob o nº 17319 do Livro “A6” de protocolo, e averbado sob nº 4935/2 do Livro “A2” de pessoas jurídicas, no Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, as inscrições de chapas concorrentes aos cargos eletivos da Afisa-PR distribuídos na sua Direção Executiva (DE) e nos seus Conselhos Fiscal (CF) e Deliberativo (CD), devem ocorrer com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da eleição, observado o Regimento Eleitoral (RE).

Leia mais:Ato Normativo nº 3/2015 de 31 de agosto de 2015

Ato Normativo nº 2/2015 de 11 de agosto de 2015

Redação:

Art. 1º - Com o objetivo de pacificar o conflito entre as redações dos artigos 39 e 45 do Estatuto Social, apontado em 19 de fevereiro de 2014, sob o nº 17319 do Livro “A6” de protocolo, e averbado sob nº 4935/2 do Livro “A2” de pessoas jurídicas, no Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, o Conselho Deliberativo (CD), com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do pleito eleitoral, designará a Comissão Eleitoral (CE) que coordenará as eleições no âmbito da Afisa-PR.

Leia mais:Ato Normativo nº 2/2015 de 11 de agosto de 2015