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Reino Unido: relatório sobre Brexit mostra resultados sombrios para a saúde animal e sanidade vegetal no pós-UE

No pós-UE, relatório1 Brexit could significantly compromise UK’s ability to manage threats from animal and plant diseases do Lords Committee do Reino Unido, chama a atenção para o déficit de fiscalização agropecuária pública nos âmbitos: compartilhamento de informações; capacidade na estrutura veterinária oficial; fiscalizações e auditorias; acesso ao financiamento de pesquisa; aplicação da legislação votada para o setor; capacidade nos departamentos e setores  governamentais e quadro legislativo — não se subestima a avançada fiscalização agropecuária pública da União Europeia (UE)

United Kingdom: Report1 on Brexit shows grim results for animal health and plant sanity in post-EU & In the post-EU report Brexit could significantly compromise UK's ability to manage threats from animal and plant diseases of the Lords Committee of the United Kingdom, draws attention to the deficit of public agricultural inspection in the areas: sharing  information capacity in the official veterinary structure; Inspections and audits; access to research funding; Implementation of the legislation voted on for the sector; Capacity in government departments and sectors and legislative framework — the advanced public Agricultural surveillance adopted by the European Union (EU) can´t be underestimated

Crédito imagem: Parlamento Europeu

 

Segundo a notícia Brexit report shows bleak outcomes for animal health after leaving the EU do The Poultry Site de 24 de outubro de 2018, o Reino Unido pode perder o acesso a alertas vitais da União Europeia (EU) sobre ameaças de doenças der animais e de pragas de vegetais depois do Brexit, de acordo com um relatório1 do comitê Energy and Environment (EE) da Câmara dos Lordes.

O EE destaca que doenças de plantas e animais, e espécies invasoras não nativas, são uma constante ameaça à ecologia e à economia do Reino Unido. Somente no ano passado, 300 diferentes pragas e doenças foram barradas nas fronteiras do Reino Unido.

Segundo a notícia do The Poultry Site, atualmente, [no Reino Unido] a maioria das decisões sobre como reagir às ameaças de biossegurança [fiscalização agropecuária pública, segurança alimentar, saúde animal, sanidade vegetal etc.] é tomada o âmbito da UE. O Reino Unido também se beneficia de sistemas de coleta de informações e notificações de doenças em toda a UE, sistemas para rastrear transportes de plantas e animais e de coordenação de esforços de pesquisa. Quando o Reino Unido deixar de ser um Estado-membro da UE, automaticamente, também deixará de fazer parte de sua avançada estrutura de fiscalização agropecuária pública.

Tendo em conta a proximidade geográfica, o volume de comércio e as viagens que ocorrem entre o Reino Unido e a UE, a cooperação continuada é crítica, mas o Comitê da Câmara dos Lordes identificou pelo menos sete áreas, nas quais o Brexit poderia levar o Reino Unido a um déficit de fiscalização agropecuária pública, ou  seja: compartilhamento de informações; capacidade na estrutura  veterinária oficial; fiscalizações e auditorias; acesso ao financiamento de pesquisa; aplicação da legislação votada para o setor; capacidade nos departamentos e setores  governamentais e quadro legislativo.

O parlamentar Lorde Robin Teverson, presidente do comitê EE, alertou: "O surto de febre aftosa de 2001 no Reino Unido levou a mais de seis milhões de animais abatidos e estima-se que tenha custado mais de £ 8 bilhões [R$ 38,5 bilhão]. O surto da doença do olmo holandês [dutch elm disease (DED)], que começou na década de 1960, destruiu milhões de olmos no Reino Unido, e agora há temores sobre a diebeck e a peste suína africana. Esses exemplos destacam a importância da biossegurança [fiscalização agropecuária pública em todo o seu contexto] e o impacto devastador que podem ter as doenças de animais e vegetais" e que "Os acordos existentes estão longe de serem perfeitos, mas quando o Reino Unido os deixar, lacunas significativas serão criadas. Contamos com a UE para tudo, desde a fiscalização de viveiros de plantas e fazendas até o financiamento de nossos laboratórios de pesquisa. O governo do Reino Unido tem uma enorme quantidade de trabalho a fazer para que este sistema seja substituído a tempo para o Brexit, e a falha em fazê-lo poderá ter um impacto econômico e ambiental que será sentido pelas próximas décadas".

Segundo a notícia, o Comitê insta o governo do Reino Unido para que continue a participar nas redes de notificação e compartilhamento de informações da UE. O Comitê também expressa dúvidas de que o governo do Reino Unido, até março de 2019, teria condições de poder contar com uma estrutura legislativa capaz de substituir à da UE, juntamente com os mecanismos de monitoramento, fiscalização e execução, fiscais e sistemas de tecnologia de informação para apoiá-la, tudo isso necessário para apoiar os negócios agropecuários no Brexit. Sem a infraestrutura em fiscalização agropecuária pública da UE, o Reino Unido corre o risco de deixar a sua seriamente comprometida.

O Comitê reconheceu que deixar a UE oferecerá a oportunidade para que o Reino Unido adote medidas de fiscalização agropecuária muito mais rigorosas do que as que atualmente existem, "mas isso criaria barreiras ao livre fluxo de mercadorias dentro e fora do país, à medida que controles adicionais fossem impostos" [O Comitê não é muito preciso na interpretação de que medidas mais rigorosas em fiscalização agropecuária pública possam "criar barreiras ao livre fluxo de mercadorias", muito pelo contrário, pois são justamente as medidas adequadas que promovem esse livre fluxo – apud o exemplo negativo que motivou a eliminação de plantas frigoríficas brasileiras que hoje são impedidas de exportarem à UE seus produtos derivados de carne de frango (ndAfisa-PR)].

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1 Cópia ainda não disponibilizada pelo site do Parliament.

Modificado em 24-10-2018 em 20:10

 

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