Ato Normativo nº 5/2016 de 4 de novembro de 2016

Redação:

Art. 1º. A eliminação do quadro de sócios que trata o Estatuto Social, art. 11, § 5º, não implica a descontinuidade da negativação concluída sobre títulos bancários inadimplentes. 

Art. 4º. Este ato normativo será divulgado no portal www.afisapr.org.br, INSTITUCIONAL, PUBLICAÇÕES, ATOS.

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Ato Normativo nº 4/2016 de 9 de setembro de 2016

 

Redação:

Art. 1º. Criar o FEMJPró-sócios – Fundo Emergencial para Medidas Judiciais Pró-sócios no âmbito desta associação de classe.

Art. 2º. O FEMJPró-sócios absorverá os recursos financeiros provenientes das doações entre os sócios regulares, facultativas e deflagradas pela DIREX – Diretoria Executiva sempre que for necessário. 

Art. 3º. Os recursos financeiros do FEMJPró-sócios servirão para custear os honorários advocatícios das medidas judiciais que beneficiem os sócios regulares desta associação de classe. 

Art. 4º. Este ato normativo será divulgado no portal www.afisapr.org.br, INSTITUCIONAL, PUBLICAÇÕES, ATOS.  

Ato Normativo nº 3/2016 de 8 de setembro de 2016

Redação:

Art. 1º. O título (boleto) bancário inadimplente, referente à segunda parcela da contribuição associativa, transcorridos 10 (dez) dias do seu vencimento, ou seja, 5 (cinco) de setembro de 2016, será inscrito no código 0570 – ENTRADA EM NEGATIVAÇÃO EXPRESSA.

Art. 2º. Este ato normativo será divulgado no portal www.afisapr.org.br, INSTITUCIONAL, PUBLICAÇÕES, ATOS. 

Ato Normativo nº 1/2016 de 21 de janeiro de 2015

Redação:

Art. 1º - Atendidos os artigos 20, XII, e 22, VIII, do Estatuto Social (apontado em 19 de fevereiro de 2014, sob o nº 17319 do Livro “A6” de protocolo, e averbado sob nº 4935/2 do Livro “A2” de pessoas jurídicas, no Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas), majorar em 12,68% o valor da contribuição associativa para o ano de 2016:

Parcelas                   Vencimentos                          Valor (R$)

1ª parcela                4 de abril de 2016                  160,00

2ª parcela                5 de setembro de 2016          160,00

Art. 2º - Entende-se como associado contribuinte (art. 6º, II, ES) regular aquele adimplente com sua contribuição associativa.

Art. 3º -  Revoga-se o Ato Normativo nº 1/2015 de 23 de fevereiro de 2015.

Art. 4º - Este ato normativo é publicado para conhecimento dos associados no portal de internet www.afisapr.org.br  (INSTITUCIONAL/Publicações/Atos).